Processo 339961/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/06/2010 16:27
Autuado em 17/06/2010 16:27
Oficio de encaminhamento 114/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 38/2011 da Segunda Câmara, de 28/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/01/2011 Acórdão   38/ 2011 Indeferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/01/2011 Acórdão   38/ 2011 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DE CASTRO FRANÇA
Origem MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

Juntadas
DataDescrição
25/08/2010 09:36 do Protocolo nº 463956/10, referente a complementação da instrução
28/06/2010 11:07 do Protocolo nº 351520/10, referente à documentação complementar.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Termo de Redistribuição de Processo nº 3369/2015
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 2043/2015
28/01/2011 284 Acórdão nº 38/2011
14/01/2011 282 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2011 de 19/01/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 15:36 DP  
31/08/2015 15:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2043/2015 -
16/02/2011 09:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3369/2015 -
20/01/2011 09:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2011 -
20/01/2011 09:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 31/2011 -
19/01/2011 14:30 DG  
16/12/2010 09:40 GCCMNS  
08/11/2010 10:56 SITIO  
14/09/2010 09:28 GCCMNS  
03/09/2010 16:16 SMPjTC Parecer nº 10419/2010 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Parecer emitido com indicação do Parecer da DAT. Retificação. Mérito pelo indeferimento do pedido
02/09/2010 16:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1844/2010 -
31/08/2010 17:25 SMPjTC Parecer nº 10219/2010 - Pedido de Certidão Negativa Provisória. Instrução favorável. Recálculo do índice de manutenção e desenvolvimento do ensino. Deferimento do recálculo e de expedição da certidão Pedido de Certidão Negativa Provisória. Instrução favorável. Recálculo do índice de manutenção e desenvolvimento do ensino. Deferimento do recálculo e de expedição da certidão
27/08/2010 17:11 DEX Informação nº 497/2010 -
26/08/2010 16:11 DEX Informação nº 488/2010 -
25/08/2010 14:59 DCM Instrução nº 2454/2010 - Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2009. Resultado do Recálculo para Educação: 25,02%. Retificação, s.m.j, do Índice na página do Tribunal de Contas na internet, viabilizan
25/08/2010 09:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1790/2010 -
03/08/2010 14:39 DIJUR Informação nº 2599/2010 -
03/08/2010 14:39 DIJUR Parecer nº 10769/2010 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR.
02/08/2010 16:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1656/2010 -
30/07/2010 10:51 SMPjTC Requerimento nº 52/2010 - diligência Pedido de certidão liberatória. Necessidade de instrução completa. Diligência interna junto Á DCM, DEX E DIJUR
27/07/2010 13:27 DAT Informação CL nº 109/2010 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
17/06/2010 16:28 DCM Instrução nº 1775/2010 - Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2009. Resultado do Recálculo para Educação: 24,56%. Retificação do Índice e indeferimento da Certidão Liberatória
17/06/2010 16:27 DP  

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