Data de Envio | Setor | Ato |
31/08/2015 15:36
| DP | |
31/08/2015 15:15
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2043/2015 - |
16/02/2011 09:42
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3369/2015 - |
20/01/2011 09:45
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2011 - |
20/01/2011 09:45
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 31/2011 - |
19/01/2011 14:30
| DG | |
16/12/2010 09:40
| GCCMNS | |
08/11/2010 10:56
| SITIO | |
14/09/2010 09:28
| GCCMNS | |
03/09/2010 16:16
| SMPjTC | Parecer nº 10419/2010 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Parecer emitido com indicação do Parecer da DAT. Retificação. Mérito pelo indeferimento do pedido |
02/09/2010 16:01
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1844/2010 - |
31/08/2010 17:25
| SMPjTC | Parecer nº 10219/2010 - Pedido de Certidão Negativa Provisória. Instrução favorável. Recálculo do índice de manutenção e desenvolvimento do ensino. Deferimento do recálculo e de expedição da certidão Pedido de Certidão Negativa Provisória. Instrução favorável. Recálculo do índice de manutenção e desenvolvimento do ensino. Deferimento do recálculo e de expedição da certidão |
27/08/2010 17:11
| DEX | Informação nº 497/2010 - |
26/08/2010 16:11
| DEX | Informação nº 488/2010 - |
25/08/2010 14:59
| DCM | Instrução nº 2454/2010 - Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2009. Resultado do Recálculo para Educação: 25,02%. Retificação, s.m.j, do Índice na página do Tribunal de Contas na internet, viabilizan |
25/08/2010 09:46
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1790/2010 - |
03/08/2010 14:39
| DIJUR | Informação nº 2599/2010 - |
03/08/2010 14:39
| DIJUR | Parecer nº 10769/2010 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. |
02/08/2010 16:58
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1656/2010 - |
30/07/2010 10:51
| SMPjTC | Requerimento nº 52/2010 - diligência Pedido de certidão liberatória. Necessidade de instrução completa. Diligência interna junto Á DCM, DEX E DIJUR |
27/07/2010 13:27
| DAT | Informação CL nº 109/2010 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória |
17/06/2010 16:28
| DCM | Instrução nº 1775/2010 - Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2009. Resultado do Recálculo para Educação: 24,56%. Retificação do Índice e indeferimento da Certidão Liberatória |
17/06/2010 16:27
| DP | |